sábado, janeiro 20, 2007

Furacão

O Público informa que já estão constituídos 100 arguidos. O Expresso diz que o processo pode ruir por erros do Ministério Público. Cá para mim, que vivo neste sítio muito mal frequentado, não há furacão, nem tempestade, nem vento forte. Acaba tudo numa ligeira brisa.

2 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Também já ouvi a notícia, embora só por alto. Do que percebi, parece que uma série de documentos apreendidos eventualmente não poderão ser usados como prova por (alegadamente) terem sido apreendidos em abuso do poder dado pelo mandado de busca. Posto mais simples, o mandado de busca não permitia apreender aqueles documentos.

Do que percebi, parece também que há controvérsia sobre se o mandado pode ser genérico (dar para vários fins) ou tem de ser especifico (para um só fim). Parece que se puder ser genérico, então os documentos podiam ser apreendidos.

Independentemente de terem havido ou não erros neste caso em particular, já há algum tempo que oiço notícias de erros processuais por parte dos investigadores. Essas notícias, uma atrás da outra, criaram em mim a ideia de que há mais erros no sector da justiça do que noutros. Por exemplo, não me recordo de tantas notícias de erros médicos como de erros de investigação judicial.

Jaime
www.blog.jaimegaspar.com

12:23 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Isto só lá vai com um Katrina ...

5:42 da tarde  

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